A Lei Nº 11.079, de 07 de julho de 2025, PL 105/2025, de autoria do Deputado Braz, declara a APAAFI - ACOLHENDO E TRANSFORMANDO VIDAS - ATVIDAS como de utilidade pública para o estado do Pará. Essa declaração reconhece os serviços sociais prestados pela entidade em sua área de atuação. 

A lei, que teve como propositor o Deputado Braz, visa reconhecer o trabalho relevante da APAAFI - ATVIDAS em prol da comunidade. A utilidade pública concedida pelo estado do Pará permite que a entidade tenha acesso a benefícios e facilidades que auxiliem na continuidade e expansão de suas atividades sociais. 

A declaração de utilidade pública é um reconhecimento formal do impacto positivo da APAAFI - ATVIDAS na sociedade, especialmente no que diz respeito ao acolhimento e transformação de vidas. Isso demonstra o compromisso do governo estadual com o trabalho desenvolvido pela organização e reforça a importância de iniciativas que visam o bem-estar social.