O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu nesta segunda-feira (26) a licença ambiental ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para as obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, no sudeste do Pará.
A obra, que tem recursos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), consiste na retirada de rochas submersas, com uso de explosivos, em um trecho no Rio Tocantins para viabilizar a navegabilidade de grandes embarcações.
A intenção é que a obra torne o trecho de cerca de 35 quilômetrôs do rio em Itupiranga navegável o ano todo, mesmo nos períodos de seca, para instalação da hidrovia Araguaia-Tocantins.
O derrocamento é discutido há anos e preocupa ambientalistas e ribeirinhos. Na área do Pedral do Lourenço tem muitas comunidades, incluindo pesqueiras. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou após a liberação pelo Ibama e informou que considera "a licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins ilegal".
Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se manifestou comemorando a licença: "Isso posiciona para que consigamos garantir a navegabilidade do rio Tocantins o ano todo e fazer de que o rio navegável de Marabá a Barcarena, impulsionando a economia, gerando emprego e renda", disse.
A medida era analisada desde 2014 e o documento com a liberação do Ibama tem validade de cinco anos. A ordem de serviço para início das obras deve ser assinada nos próximos dias.
Entre as condicionantes estão a implementação de 32 planos e programas ambientais, proibição de retirada de vegetação nativa e fauna silvestre e a criação de programas de educação ambiental. O Dnit deve destinar ainda cerca de R$ 4 milhões para compensação ambiental. FONTE:(G1)
Retirada de rochas para hidrovia
O projeto prevê tráfego de embarcações e de comboios na hidrovia Araguaia-Tocantins. Para isso um canal de navegação deve ser criado por meio da dragagem e do derrocamento, que é a retirada ou destruição das rochas submersas com explosivos.
